Empresário simula seqüestro para receber dinheiro de seguro

Questões de Direito Internacional Público

Questões comentadas de direito internacional público da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Habeas corpus. Rufianismo e tráfico internacional de pessoas.

Matéria não apreciada pela corte de origem. Tema não suscitado pela defesa durante o curso da ação penal.

Recurso ordinário em mandado de segurança. Concurso público. Polícia militar.

Investigação social. Exclusão do certame.

Dia do Professor

Por Gilson Alberto Novaes.

Dia dos Povos Indígenas: Uma Data Para Reflexão

Por Flávio de Leão Bastos Pereira.

Travestis e transexuais poderão usar nome social no Enem

Candidatos deverão fazer solicitação por telefone; inscrições para a prova vão até o dia 23

Habeas corpus. Tráfico internacional de drogas. Dosimetria da pena.

Personalidade desfavorável. Fundamentação inidônea. Habeas corpus parcialmente concedido.

O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos

órbita internacional, quanto à inclusão do tema na agenda social e política, e conquistas

O dia de Tiradentes

Por Gisele Leite.

Feliz dia do professor

Considerações da colunista Gisele Leite sobre o "dia do professor".

Modelos de audiência trabalhista do Brasil serão analisados em congresso internacional, dia 26/05, 11h30 (Bruno Freire)

Modelos de audiência trabalhista do Brasil serão analisados em congresso internacional, dia 26/05, 11h30.

Pernambuco poderá seguir com licitação internacional para obras metropolitanas em Recife

Recurso ordinário em habeas corpus. Tráfico internacional de drogas.

Apreensão de 65 quilos de maconha.

Indenizatória. Transporte aéreo. Viagem internacional. Atraso de voo e consequente perda de conexão em voo que retornava ao Rio de Janeiro.

A responsabilidade é de natureza objetiva em vista da relação de consumo, respondendo o fornecedor independentemente da comprovação de existência de culpa.

Dia Internacional da Mulher: quais os tipos de violência contra a mulher e como se proteger deles?

Em média, quatro mulheres morrem diariamente no país vítimas de feminicídio

Penal. Dano ao meio ambiente. Direito social fundamental.

Construção de casa de adobe. Delito instantâneo de efeitos permanentes. Conduta anterior à lei incriminadora. Princípio da legalidade. Crime. inexistência. Dolo de dano. Ausência. Moradia.

Proteção Social não Contributiva: uma análise do aumento da judicialização do BPC frente aos critérios da Lei 8.742/93

) frente aos critérios mantidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) de nº 8.742/93. O

“Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais evidencia a importância da privacidade e da proteção dos nossos dados”, avalia advogado

Nesta terça-feira, 28, comemora-se o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais.

Lei nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004

Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.